Documento em elaboração. Os trechos entre colchetes ainda precisam ser preenchidos e este texto deve ser revisado por um profissional jurídico antes do início das vendas.
1. Direito de arrependimento
Respeitamos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor para compras feitas pela internet. [Definir prazo e condições específicas para o produto digital.]
2. Como solicitar
Envie sua solicitação para [e-mail de contato a definir] informando o e-mail usado na compra e o número do pedido.
3. Forma de devolução
Reembolsos aprovados são devolvidos pelo mesmo meio de pagamento utilizado, conforme os prazos do Mercado Pago e da operadora do cartão. [Confirmar prazos.]
4. Problemas no acesso
Se o acesso VIP não for liberado após a confirmação, fale com a gente pelo [WhatsApp a definir] ou [e-mail de contato a definir] informando o número do pedido. Reembolsos confirmados encerram o acesso vinculado.