Documento em elaboração. Os trechos entre colchetes ainda precisam ser preenchidos e este texto deve ser revisado por um profissional jurídico antes do início das vendas.
1. Quem somos
Catálogo VIP Brasil, [Razão social a definir], inscrita no CNPJ [CNPJ a definir], é a responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site.
2. Dados que coletamos
- Dados informados na compra, como nome e e-mail.
- Informações do pedido e do status do pagamento. Os dados do cartão são tratados pelo Mercado Pago e não ficam armazenados neste site.
- Registros técnicos de acesso, como data, horário e endereço IP.
3. Para que usamos os dados
- Processar o pedido e confirmar o pagamento.
- Vincular o pedido à conta e gerenciar o período de acesso VIP.
- Prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
4. Compartilhamento
Os dados são compartilhados apenas com os prestadores necessários para a operação, como o processador de pagamentos, e com autoridades quando exigido por lei. [Complementar com demais parceiros, se houver.]
5. Seus direitos
Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail [e-mail de contato a definir].
6. Prazo de guarda
[Definir por quanto tempo os dados de pedidos serão mantidos.]